Processo 796349/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 16:41
Autuado em 28/09/2016 16:41
Apensado ao Processo 712405/19 em 24/10/2019 08:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6130/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6130/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6130/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual AMADEU DE JESUS DA SILVA
Gestor das Contas AMADEU DE JESUS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2016 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880714/16
28/10/2016 13:34 AR do Ofício OCN - 6116/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6116/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6130/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 1553/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8682/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 16:16 DP  
17/02/2017 11:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 537/2017 -
16/02/2017 14:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1135/2017 -
07/12/2016 15:49 S2C Acórdão nº 6130/2016 -
07/12/2016 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2017 -
17/11/2016 08:55 GCFC  
09/11/2016 15:05 SMPjTC Parecer nº 15770/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Curiúva. Extrapolação do índice de gastos com pessoal. Análise de Contraditório. Pela expedição de Alerta.
03/11/2016 08:53 COFIM Instrução nº 5298/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Curiúva. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/10/2016 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 6116/2016 -
29/09/2016 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1553/2016 -
28/09/2016 16:40 DP  

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